Procon Fiscaliza Academias da Cidade

Procon Fiscaliza Academias da Cidade

PROCON de Chapecó em operação conjunta com o PROCON/SC e CREF3/SC (Conselho Regional de Educação Física) fiscaliza academias da cidade.

Em uma parceria com o PROCON/SC e o CREF3/SC, o PROCON de Chapecó fecha o terceiro dia de fiscalizações nas academias da cidade. O objetivo é verificar se esses locais oferecem as condições necessárias para a prática de exercícios físicos.

No ato da fiscalização é feito um check list para verificar se a academia está de acordo com a Nota Técnica n. 01/2013.

Para operar dentro da legalidade a academia precisa ter Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário, Certificado de Registro de Funcionamento de Pessoa Jurídica (Expedido pelo CREF3/SC), Quadro técnico (contendo nome, número do registro no CREF3/SC e modalidade), Nome do acadêmico em Estágio e Universidade, Exemplar do Código de Defesa do Consumidor, Tabela de Preços e Horário de Atendimento, estado estes itens visíveis ao consumidor.

As fiscalizações foram intensificadas em todo Estado após a morte de um jovem em Florianópolis neste mês dentro de uma academia.

É de extrema importância que as academias funcionem de acordo com a lei, para a segurança e saúde de todos que frequentam, ressalta a Coordenadora Executiva do PROCON, Inajara Antonini.

Após o término da fiscalização será encaminhado pela Coordenadora, relatório das academias irregulares à Vigilância Sanitária e a Gerencia de Tributos do Município para providências.

Caso as academias não se adequem a Normativa as mesmas poderão ser fechadas pelo PROCON.

 

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